Política de Privacidade

A Jarbas respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Informações Gerais

1.1 Controlador de Dados

Empresa: Jarbas Tecnologia Ltda.

CNPJ: [Número do CNPJ]

Endereço: [Endereço completo]

Email para questões de privacidade: privacy@jarbas.ai

1.2 Base Legal

Esta política está em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei 13.709/2018

Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014

Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1990

1.3 Aplicabilidade

Esta política se aplica a:

Todos os serviços oferecidos pela Jarbas

Usuários da plataforma web e extensões

Visitantes de nosso site e materiais digitais

Clientes de APIs e integrações

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente:

Dados de Cadastro:

Nome completo e nome de usuário

Endereço de email

Senha (armazenada de forma criptografada)

Informações de perfil profissional

Dados de Pagamento:

Informações de faturamento (processadas por terceiros seguros)

Histórico de transações e assinaturas

Dados fiscais quando necessários

Conteúdo Criado:

Projetos e designs criados na plataforma

Prompts e instruções fornecidas para IA

Configurações e preferências personalizadas

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Dados Técnicos:

Endereço IP e localização aproximada

Informações do dispositivo (navegador, sistema operacional)

Logs de acesso e uso da plataforma

Cookies e tecnologias similares

Dados de Uso:

Páginas visitadas e tempo de permanência

Funcionalidades utilizadas e frequência

Padrões de interação com a plataforma

Dados de performance e erros

2.3 Dados de Terceiros

Informações de perfis em redes sociais (com seu consentimento)

Dados de integrações autorizadas (Figma, Google Drive, etc.)

Informações de verificação de identidade quando necessário

3. Finalidades do Tratamento

3.1 Prestação de Serviços

Criação e manutenção de conta: Identificação e autenticação

Fornecimento de funcionalidades: Processamento de IA e ferramentas

Personalização: Adaptar experiência às suas preferências

Suporte técnico: Resolução de problemas e assistência

3.2 Comunicação

Notificações importantes: Alterações nos serviços ou políticas

Marketing direto: Ofertas e novidades (com consentimento)

Newsletter: Conteúdo educativo e atualizações do setor

Pesquisas de satisfação: Melhoria dos serviços

3.3 Operação e Melhoria

Análise de uso: Entender como os serviços são utilizados

Desenvolvimento: Criar novas funcionalidades e melhorar existentes

Segurança: Detectar e prevenir fraudes e abusos

Conformidade legal: Cumprir obrigações regulamentares

3.4 Base Legal para Cada Finalidade

Execução de contrato: Prestação dos serviços contratados

Interesse legítimo: Melhoria dos serviços e segurança

Consentimento: Marketing direto e cookies não essenciais

Obrigação legal: Cumprimento de determinações judiciais

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Situações de Compartilhamento

Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

Com Prestadores de Serviços:

Processadores de pagamento (Stripe, PayPal)

Provedores de infraestrutura (AWS, Google Cloud)

Ferramentas de análise (Google Analytics, com dados anonimizados)

Serviços de email e comunicação

Por Determinação Legal:

Ordens judiciais ou requisições de autoridades

Investigações de fraude ou atividades ilegais

Proteção de direitos da Jarbas ou terceiros

Com Seu Consentimento:

Integrações com outros serviços (Figma, Canva)

Parcerias comerciais (quando explicitamente autorizado)

4.2 Transferência Internacional

Alguns prestadores podem estar localizados fora do Brasil

Garantimos nível adequado de proteção em transferências

Mecanismos de proteção incluem cláusulas contratuais padrão

4.3 Não Vendemos Dados

Nunca vendemos dados pessoais para terceiros

Não compartilhamos para fins de marketing de terceiros

Dados agregados e anonimizados podem ser usados para pesquisas

5. Armazenamento e Segurança

5.1 Localização dos Dados

Dados armazenados primariamente em servidores no Brasil

Backups podem ser mantidos em localidades internacionais seguras

Conformidade com requisitos da LGPD para armazenamento

5.2 Medidas de Segurança

Técnicas:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso

Controles de acesso baseados em funções

Monitoramento contínuo de segurança

Auditorias regulares de sistemas

Organizacionais:

Treinamento de equipe em proteção de dados

Políticas internas de segurança da informação

Acordos de confidencialidade com prestadores

Plano de resposta a incidentes

5.3 Retenção de Dados

Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa

Dados de uso: Retidos por até 24 meses para análises

Dados de pagamento: Conforme exigências fiscais (5 anos)

Dados de marketing: Até revogação do consentimento

6. Seus Direitos

6.1 Direitos Fundamentais (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

Acesso:

Confirmar se tratamos seus dados

Acessar dados pessoais que possuímos sobre você

Solicitar relatório detalhado de tratamento

Correção:

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Atualizar informações de contato e preferências

Exclusão:

Solicitar exclusão de dados quando aplicável

Excluir conta e dados associados

Revogar consentimentos específicos

Portabilidade:

Receber dados em formato estruturado

Transferir dados para outro controlador

Oposição:

Opor-se a tratamentos específicos

Revogar consentimento a qualquer momento

6.2 Como Exercer Seus Direitos

Email: privacy@jarbas.ai

Formulário online: [Link para formulário]

Portal do usuário: Configurações de privacidade

Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

6.3 Limitações aos Direitos

Alguns direitos podem ser limitados quando:

Necessário para cumprimento de obrigação legal

Execução de políticas públicas

Proteção da vida ou segurança física

Proteção do crédito ou interesse econômico geral

7. Cookies e Tecnologias

7.1 Tipos de Cookies

Essenciais:

Autenticação e sessão do usuário

Preferências de idioma e região

Segurança e prevenção de fraudes

Funcionais:

Lembrar configurações personalizadas

Melhorar experiência de navegação

Análise de performance da plataforma

Marketing:

Rastreamento para publicidade direcionada

Análise de campanhas de marketing

Integração com redes sociais

7.2 Gerenciamento

Configure preferências no banner de cookies

Desabilite através das configurações do navegador

Use modo incógnito para sessões sem rastreamento

Cookies essenciais não podem ser desabilitados

7.3 Tecnologias Similares

Local Storage: Armazenamento local de preferências

Pixels de rastreamento: Análise de email marketing

SDKs: Integração com aplicativos móveis

8. Menores de Idade

8.1 Restrições

Serviços destinados a maiores de 18 anos

Menores entre 13-18 anos precisam de consentimento dos responsáveis

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos

8.2 Verificação

Solicitamos confirmação de idade no cadastro

Responsáveis podem solicitar exclusão de dados de menores

Mecanismos especiais de proteção para usuários jovens

8.3 Educação

Orientamos sobre uso seguro da tecnologia

Fornecemos recursos educativos sobre IA e criatividade

Promovemos práticas responsáveis de uso

9. Atualizações da Política

9.1 Modificações

Esta política pode ser atualizada periodicamente

Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência

Versão atualizada sempre disponível em nosso site

9.2 Comunicação de Mudanças

Email: Para alterações substanciais

Notificação na plataforma: Para mudanças menores

Aviso no site: Para todas as atualizações

9.3 Controle de Versões

Data da última atualização sempre visível

Histórico de versões disponível sob solicitação

Arquivo de políticas anteriores mantido por 5 anos

10. Incidentes de Segurança

10.1 Prevenção

Monitoramento contínuo de ameaças

Testes regulares de segurança

Atualizações proativas de sistemas

10.2 Resposta a Incidentes

Detecção: Sistemas automatizados de monitoramento

Contenção: Ação imediata para limitar impacto

Investigação: Análise forense quando necessário

Comunicação: Notificação conforme LGPD (até 72h para ANPD)

10.3 Notificação aos Usuários

Comunicação imediata em caso de alto risco

Orientações sobre medidas protetivas

Assistência para alteração de credenciais

11. Transferência de Controle

11.1 Mudanças Corporativas

Em caso de fusão, aquisição ou venda:

Dados pessoais podem ser transferidos para nova entidade

Mesmas proteções desta política serão mantidas

Usuários serão notificados sobre mudanças

11.2 Garantias

Continuidade das práticas de proteção

Respeito aos consentimentos existentes

Possibilidade de exclusão se não concordar com mudanças

12. Legislação e Foro

12.1 Lei Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira

Em conformidade com LGPD e demais normas aplicáveis

Interpretação conforme princípios de proteção de dados

12.2 Resolução de Conflitos

Foro: Comarca de São Paulo, SP

Mediação: Tentativa de resolução amigável primeiro

ANPD: Direito de reclamação à Autoridade Nacional

13. Contato e Encarregado

13.1 Encarregado de Dados (DPO)

Nome: [Nome do encarregado]

Email: dpo@jarbas.ai

Responsabilidades: Orientação sobre proteção de dados

13.2 Canais de Contato

Email geral: privacy@jarbas.ai

Telefone: [Número de telefone]

Endereço postal: [Endereço completo]

Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h

13.3 Prazos de Resposta

Solicitações de direitos: Até 15 dias úteis

Reclamações: Até 10 dias úteis

Questões gerais: Até 5 dias úteis

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Esta Política de Privacidade reflete nosso compromisso com a transparência e proteção de seus dados pessoais. Estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas e auxiliar no exercício de seus direitos.